
Multas: uma de R$ 5 mil e, agora, uma de R$ 10 mil. Isso é justo?
O plano é fazer parecer com que seja justo, mostrar que o TSE está cumprindo bem sua função e não anda perdoando nem o Presidente. Mas isso é só para nos calar.
Estamos falando de uma candidatura a Presidente da República. Estamos falando de pré-campanha e de propaganda extemporânea. Por bem menos se paga multas muito maiores e se corre o risco da inelegibilidade. De acordo com a Lei 9.504/97, a propaganda eleitoral extemporânea gera multa de 20 a 50 mil UFIR ou multa equivalente ao custo da propaganda, se esse for maior que 50 mil UFIR. A UFIR tem hoje valor aproximado de R$ 1,06. Seguindo essa lógica, parece que o TSE deu um desconto ao Presidente Lula, não é mesmo?
Ao invés de pensar em aplicar essa “multa trocadinho”, o TSE deveria proibir a Sra. Dilma de se pindurar no Presidente Lula. Deveria punir quem pede os votos antecipadamente (Lula) e que os recebe antes da hora (Dilma). Deveria também proibir inaugurações que não inauguram nada.
Enquanto isso, a maioria da população se da por satisfeita com o “rigor” aplicado. Não estou aqui defendendo o candidato A ou B. Continuo, na verdade, desejando o candidato C, uma terceira via que faça essa eleição valer à pena. Até porque, o que começa errado acaba dando errado.
O plano é fazer parecer com que seja justo, mostrar que o TSE está cumprindo bem sua função e não anda perdoando nem o Presidente. Mas isso é só para nos calar.
Estamos falando de uma candidatura a Presidente da República. Estamos falando de pré-campanha e de propaganda extemporânea. Por bem menos se paga multas muito maiores e se corre o risco da inelegibilidade. De acordo com a Lei 9.504/97, a propaganda eleitoral extemporânea gera multa de 20 a 50 mil UFIR ou multa equivalente ao custo da propaganda, se esse for maior que 50 mil UFIR. A UFIR tem hoje valor aproximado de R$ 1,06. Seguindo essa lógica, parece que o TSE deu um desconto ao Presidente Lula, não é mesmo?
Ao invés de pensar em aplicar essa “multa trocadinho”, o TSE deveria proibir a Sra. Dilma de se pindurar no Presidente Lula. Deveria punir quem pede os votos antecipadamente (Lula) e que os recebe antes da hora (Dilma). Deveria também proibir inaugurações que não inauguram nada.
Enquanto isso, a maioria da população se da por satisfeita com o “rigor” aplicado. Não estou aqui defendendo o candidato A ou B. Continuo, na verdade, desejando o candidato C, uma terceira via que faça essa eleição valer à pena. Até porque, o que começa errado acaba dando errado.